Termos de Uso

Aplicação VYTAL (iOS, Android e Web)

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização da aplicação VYTAL e dos serviços associados. Leia-os em conjunto com a nossa Política de Privacidade.

1. Aceitação dos Termos

Estes Termos de Uso («Termos») regulam o acesso e a utilização da aplicação VYTAL e dos serviços associados («Serviço»). Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, declara aceitar estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o Serviço.

2. Quem somos

O Serviço é prestado pela VYTAL MED HEALTH & WELLNESS CORP, sociedade da Florida, EUA (EIN 42-2398438), com sede em 8012 NW 68th St, Miami, FL 33166, EUA («VYTAL», «nós»).

3. Descrição do Serviço

A VYTAL é uma plataforma de tecnologia e bem-estar que disponibiliza ferramentas de acompanhamento, conteúdo educacional, assistentes de IA e a gestão do programa de bem-estar VYTAL, incluindo o protocolo de desmame orientado. A componente clínica — consulta, avaliação e prescrição — é prestada por médicos independentes licenciados e por parceiros de telemedicina e farmácia, sob a sua própria responsabilidade. A app pode apresentar o estado da sua encomenda comunicado por esses parceiros.

4. Aviso médico importante

A VYTAL não presta cuidados médicos e o conteúdo da app não constitui aconselhamento médico, diagnóstico ou tratamento. Os assistentes de IA e os materiais educacionais destinam-se a apoiar o seu bem-estar e não substituem a avaliação de um profissional de saúde qualificado. Consulte sempre o seu médico antes de tomar decisões de saúde e nunca ignore ou atrase aconselhamento médico por causa de algo que tenha lido na app. Em caso de emergência, contacte imediatamente os serviços de emergência locais.

5. Elegibilidade

O Serviço destina-se a maiores de 18 anos com capacidade legal para celebrar contratos. Ao utilizar o Serviço, declara cumprir estes requisitos e fornecer informação verdadeira e atualizada.

6. Conta do utilizador

É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por toda a atividade na sua conta;

Deve fornecer informação exata, em especial dados de saúde, dos quais depende a segurança do seu acompanhamento;

Deve notificar-nos de imediato sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta.

7. Assistentes de Inteligência Artificial

A app inclui assistentes de IA suportados por tecnologia de terceiros. As respostas geradas por IA podem conter imprecisões e não substituem aconselhamento médico, nutricional ou psicológico profissional. O assistente de bem-estar mental não é psicoterapia e, perante sinais de risco, indica recursos de apoio e encaminha para profissionais humanos. A utilização das funcionalidades de IA está sujeita à Política de Privacidade.

8. Assinaturas, pagamentos e renovação automática

Determinados planos são pagos por assinatura, processada através da Stripe ou da Iugu, consoante o mercado;

As assinaturas renovam-se automaticamente no fim de cada ciclo (mensal, trimestral ou anual), sendo cobrado o valor então em vigor, salvo cancelamento antes da data de renovação;

Pode cancelar a renovação a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago, salvo disposição legal em contrário;

Os planos trimestral e anual são pagos antecipadamente, de uma só vez;

Os preços podem ser atualizados, com aviso prévio quando exigido por lei.

A cobrança recorrente é automática, mas a renovação de qualquer prescrição médica depende sempre de revisão por um médico licenciado e não é concedida apenas pela continuação do pagamento.

9. Programa de indicação

O Serviço pode incluir um programa de indicação com benefícios para si e para quem indicar, nos termos e condições divulgados na app, que podemos alterar ou suspender.

10. Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo software, marca, design, conteúdos e materiais, é propriedade da VYTAL ou dos seus licenciantes e está protegido por lei. Concedemos-lhe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e intransmissível para utilizar a app para fins pessoais e não comerciais.

11. Conteúdo do utilizador

Conserva a titularidade dos conteúdos que submete (por exemplo, fotografias e mensagens). Concede-nos uma licença limitada para os tratar com a finalidade de lhe prestar o Serviço. É responsável por garantir que tem o direito de submeter esses conteúdos.

12. Utilização aceitável

Compromete-se a não:

Utilizar o Serviço para fins ilícitos ou não autorizados;

Fornecer informação falsa, designadamente sobre idade ou estado de saúde;

Tentar aceder indevidamente, interferir ou comprometer a segurança do Serviço;

Revender, reproduzir ou explorar o Serviço sem autorização.

13. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida por lei, o Serviço é disponibilizado «tal como está». A VYTAL não responde por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas, incluindo direitos imperativos dos consumidores.

14. Cessação

Pode encerrar a sua conta a qualquer momento (ver página Eliminação de Conta). Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou da lei.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei do Estado da Florida, EUA, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor do seu país de residência, que continuam a aplicar-se. Consoante o seu país, poderá recorrer aos tribunais e mecanismos de resolução de litígios da sua jurisdição.

16. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos. Publicaremos a versão atualizada nesta página e, quando exigido, notificá-lo-emos. A continuação da utilização após a entrada em vigor implica aceitação.

17. Contactos

VYTAL MED HEALTH & WELLNESS CORP · 8012 NW 68th St, Miami, FL 33166, EUA

Apoio: suporte@vytal-med.com